ASSUNTOS DIVERSOS
COMBUSTÍVEIS - PREÇO MÉDIO
RESUMO: Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis.
ATO COTEPE ICMS Nº 01, de 14.01.02
(DOU de 16.01.02)
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, das unidades federadas que indica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS nº 139/01, de 19 de dezembro de 2001 e na cláusula primeira do Convênio ICMS nº 02/02, de 11 de janeiro de 2002, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), dos Estados do Acre, Amazonas, Piauí, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||
PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
UNIDADE FEDERADA |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ kg) |
(R$/ litro) |
AC |
1,7100 |
1,0000 |
1,8638 |
2,0000 |
AM |
1,7549 |
0,9332 |
1,4508 |
1,3080 |
PI |
1,6200 |
0,9100 |
1,6538 |
1,1060 |
RJ |
1,620 |
0,878 |
1,447 |
0,899 |
SE |
1,5489 |
0,8867 |
1,8304 |
0,94 |
TO |
1,6900 |
0,9300 |
1,8461 |
1,2875 |
Os PMPFs indicados no quadro acima terão a sua aplicação a partir das seguintes datas:
a) 15 de janeiro de 2002, para os Estados do Acre, Amazonas, Sergipe e Tocantins;
b) 16 de janeiro de 2002, para o Estado do Piauí;
c) 6 de janeiro de 2002, para o Estado do Rio de Janeiro, no caso da gasolina C.
Manuel dos Anjos Marques Teixeira