IMPORTAÇÃO
TECIDOS ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS DE MALHA ORIGINÁRIOS DE TAIWAN
RESUMO: Substituídas as NCM do Anexo A da Portaria Secex nº 06/00 (Bol. INFORMARE nº 40-B/00).
PORTARIA SECEX Nº 01, de
18.01.02
(DOU de 22.01.02)
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº 1.488, de 11 de maio de 1995, e tendo em vista o que dispõe o art. 4º da Portaria Interministerial MDIC/MF nº 51, publicada em 12 de setembro de 2000, e em face das alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM - pela Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial em 29 de dezembro de 2001, e republicada no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2002, resolve:
Art. 1º - Substituir as NCM do Anexo A da Portaria Secex nº 6, de 13 de setembro de 2000, pelas relacionadas a seguir:
6002.4020 |
6004.9020 |
6005.4400 |
6002.4090 |
6004.9090 |
6006.3100 |
6002.9020 |
6005.3100 |
6006.3200 |
6002.9090 |
6005.3200 |
6006.3300 |
6003.3000 |
6005.3300 |
6006.3400 |
6003.4000 |
6005.3400 |
6006.4100 |
6003.9000 |
6005.4100 |
6006.4200 |
6004.1020 |
6005.4200 |
6006.4300 |
6004.1090 |
6005.4300 |
6006.4400 |
Art. 2º - Os demais termos da Portaria Secex nº 6 permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lytha Spíndola