BOLETIM 01/2002
1ª Semana de Janeiro
IPI
REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO - PRODUTOS DOS CAPÍTULOS 84 E 87 DA TIPIICMS - RJ
LIVRO, JORNAL, PERIÓDICO E PAPEL - NÃO-INCIDÊNCIALEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.735, de 18.12.01 (DOE de 21.12.01)
Assuntos Diversos - Fornecimento de Bens e Serviços - Fixação de Data e Horário
Para Entrega
Portaria Sear nº 420, de 17.12.01 (DOE de 19.12.01)
Portaria SET nº 732, de 20.12.01 (DOE de 26.12.01)
Portaria Loterj nº 168, de 17.12.01 (DOE de
19.12.01)
Assuntos Diversos - Loteria de Bingo - Loterj
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei
nº 3.325, de 12.12.01 (DOM de 26.12.01)
Assuntos Diversos - Trabalhadores Que Mantêm Contato Direto Com o Público -
Obrigatoriedade de Identificação
Resolução SMF nº 1.812, de 19.12.01 (DOM de 20.12.01)