BOLETIM 34/2002
3ª Semana de Agosto
IPI
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE
ICMS - AM
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - AM
Decreto
nº 22.836, de 31.07.02 (DOE de 31.07.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Convênio Para Arrecadação
de Tributos Através da GNRE - Denúncia
Decreto
nº 22.839, de 01.08.02 (DOE de 01.08.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Remissão de Débitos Fiscais -
Alterações
ICMS - PA
OPERAÇÕES REALIZADAS PELA INDÚSTRIA MOVELEIRA
LEGISLAÇÃO - PA
Instrução
Normativa nº 001, de 30.07.02 (DOE de 07.08.02)
Assuntos Diversos - Trânsito de Plantas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Lei
nº 8.148, de 25.06.02 (DOM de 24.07.02)
Assuntos Diversos - Idosos e Deficientes - Livre Acesso a Estabelecimentos de
Lazer
Decreto
nº 40.453, de 08.07.02 (DOM de 11.07.02)
IPTU - Remissão de Créditos Tributários - Regulamentação