BOLETIM 12/2002
3ª Semana de Março
IPI
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - UMA SÍNTESE
ICMS - AM/AP/PA/RR/TOALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - AMDecreto nº 22.499,
de 26.02.02 (DOE de 26.02.02)
ICMS - Operações Com Mercadorias Destinadas Aos Órgãos e Entidades do Poder
Executivo Estadual/Regime Especial
Resolução Jucea
nº 01, de 18.02.02 (DOE de 22.02.02)
Assuntos Diversos - Junta Comercial - Nova Tabela de Preços de Serviços
Decreto nº 0665, de
20.02.02 (DOE de 21.02.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Estadual
Decreto nº 0666, de
20.02.02 (DOE de 21.02.02)
ICMS - Convênios - Ratificação
Decreto nº 0667, de
20.02.02 (DOE de 21.02.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Estadual
Decreto nº 0668, de
20.02.02 (DOE de 21.02.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Estadual
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.190, de
11.03. 02 (DOE de 12.03.02)
ICMS - Falta de Entrega da DIEF - Multa
Instrução
Normativa nº 0009, de 05.03.02 (DOE de 06.03.02)
ICMS - Apresentação da Dief e Homologação do Manual de Preenchimento
Instrução
Normativa SEF nº 010, de 08.03.02 (DOE de 11.03.02)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Margem de Valor Agregado
Instrução
Normativa nº 011, de 08.03.02 (DOE de 11.03.02)
ICMS - Gratificação de Produtividade
Lei nº 1.082, de
14.01.02 (DOE de 06.02.02)
Assuntos Diversos - Hospitais - Lista de Médicos e Funcionários Plantonistas