BOLETIM 02/2002
2ª Semana de Janeiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - AM
Lei nº 2.701, de 19.12.01 (DOE de 20.12.01)
Assuntos Diversos - Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado
Resolução Codam nº 010, de 26.11.01
(DOE de 18.12.01)
ICMS - Benefícios Fiscais
Resolução Codam nº 011, de 16.12.01
(DOE de 18.12.01)
ICMS - Restituição
ICMS - PA
CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - PARTE II
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.096, de
24.12.01 (DOE de 27.12.01)
ICMS - Isenção
Decreto nº 5.101, de
24.12.01 (DOE de 27.12.01)
ICMS - Diferimento - Energia Elétrica
Instrução Normativa SEF nº 023,
de 27.12.01 (DOE de 28.12.01)
ICMS - Parcelamento de Créditos Tributários
LEGISLAÇÃO - RR
Lei
nº 305, de 10.12.01 (DOE de 11.12.01)
Assuntos Diversos - Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Mental, Auditiva ou
Visual
- Passe Livre no Transporte Coletivo
Lei
nº 307, de 10.12.01 (DOE de 11.12.01)
Assuntos Diversos - FDI - Alteração na Legislação