BOLETIM 27/2002
1ª Semana de Julho
IPI
QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ICMS - MGZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MGLei nº 14.313, de 19.06.02
(DOE de 20.06.02)
Assuntos Diversos - Beneficiários de Terras Rurais - Isenção de Emolumentos
Lei nº 14.324, de 20.06.02
(DOE de 21.06.02)
Assuntos Diversos - Certificação de Qualidade Ambiental
Portaria IMA nº
517, de 14.06.02 (DOE de 18.06.02)
Assuntos Diversos - Queijo Minas Artesanal - Normas de Defesa Sanitária Para Rebanho
Fornecedor de Leite
Portaria IMA nº 518,
de 14.06.02 (DOE de 18.06.02)
Assuntos Diversos - Instalações, Materiais e Equipamentos Para Produção de Queijo
Minas Artesanal - Requisitos Mínimos
Lei nº 8.387, de 17.06.02 (DOM de
18.06.02)
Assuntos Diversos - Danos Causados em Lavagem de Veículos - Ressarcimento
Lei nº 8.394, de 20.06.02 (DOM de
21.06.02)
Assuntos Diversos - Detector de Velocidade - Suspensão Durante a Madrugada
Lei nº 8.395, de 20.06.02 (DOM de
21.06.02)
Assuntos Diversos - Exploração de Jogos Por Meio Eletrônico
Decreto nº 11.065, de
18.06.02 (DOM de 19.06.02)
IPTU - Mapa de Valores Genéricos Destinados à Apuração do Imposto