BOLETIM 50/2002
2ª Semana de Dezembro

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - DF

ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTO EMITIDO POR MÁQUINA
REGISTRADORA ELETRÔNICA - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO- DF

Decreto nº 23.403, de 28.11.02 (DODF de 29.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SFP nº 789, de 25.11.02 (DODF de 27.11.02)
- Assuntos Diversos - Variação do INPC - Divulgação

Portaria SFP nº 801, de 28.11.02 (DODF de 29.11.02)
ICMS - Cigarro e Derivados do Fumo - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SFP nº 802, de 28.11.02 (DODF de 29.11.02)
ICMS - Cigarro e Derivados do Fumo - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SFP nº 803, de 28.11.02 (DODF de 29.11.02)
ICMS - Combustíveis - Preço Médio

Portaria SFP nº 804, de 28.11.02 (DODF de 29.11.02)
ICMS - Recolhimento

Portaria SFP nº 805, de 28.11.02 (DODF de 29.11.02)
ICMS - Cimento - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SFP nº 806, de 28.11.02 (DODF de 29.11.02)
ICMS - Substituição Tributária - Alteração

ICMS - GO

BRINDES OU PRESENTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE nº 181, de 14.11.02 (DOE de 26.11.02)
ICMS - Preço de Pauta do Açúcar, Arroz, Semente de Capim, Galináceos,
Gado Suíno e Material de Construção - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 573, de 14.11.02 (DOE de 26.11.02)
ICMS - Substituição Tributária - Pagamento

Instrução Normativa GSF nº 574, de 18.11.02 (DOE de 26.11.02)
ICMS - Refinarias - Pagamento

Instrução Normativa GSF nº 575, de 18.11.02 (DOE de 26.11.02)
ICMS - Cheque Moradia