BOLETIM 38/2002
2ª Semana de Setembro
IPI
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
ISS - DF
NOTA FISCAL DE SERVIÇO - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE EMISSÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº
23.210, de 04.09.02 (DODF de 05.09.02)
ICMS - PRÓ-DF - Regulamentação
Portaria
SFP nº 556, de 02.09.02 (DODF de 04.09.02)
ICMS - Tare - Definições
Ordem
de Serviço nº 59, de 21.08.02 (*) (DODF de 04.09.02)
Assuntos Diversos - Bares, Casas de Shows e Boates - Horário de Funcionamento
- Republicação
ICMS - GO
ESTABELECIMENTO, LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº
5.648, de 02.09.02 (DOE de 04.09.02)
ICMS - Tecidos e Roupas - Redução do IVA
Instrução Normativa SRE nº 171, de 29.08.02 (DOE de 10.09.02)
ICMS - Preço de Pauta - Alteração
Instrução
Normativa GSF nº 560, de 21.08.02 (DOE de 10.09.02)
ICMS - Tecido e Vestuário - Prazo de Pagamento
Instrução
Normativa GSF nº 561, de 30.08.02 (DOE de 10.09.02)
ICMS - Passe Fiscal - Revogação