BOLETIM
50-A/2001
2ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Decreto nº 4.032, de 26.11.01 (DOU de 29.11.01)IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 4.041, de 03.12.01 (DOU de 04.12.01)
Seguro de Crédito à Exportação - Regulamento - Alteração
Decreto nº 4.042, de 03.12.01 (DOU de 04.12.01)
Mercosul - Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
Econômica nº 18 - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
Resolução Camex nº 37, de 28.11.01 (DOU
de 03.12.01)
Mercosul - Couros e Peles - Prazos - Prorrogação
BOLETIM 50-B/2001
2ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução Bacen nº 2.911, de 30.11.01 (DOU de 04.12.01)Resolução GCE nº 80, de 04.12.01 (DOU de
05.12.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Diretrizes Para
Fixação de Metas de Consumo de Energia Elétrica
Resolução Coaf nº 10, de 19.11.01 (DOU de
05.12.01)
Serviços de Transferência de Numerários - Procedimentos a Serem Observados Pelas
Prestadoras
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 3.699, de 26.11.01 (DOU de
29.11.01)
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP - Prorrogação da Exigência
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução Camex nº 39, de 28.11.01 (DOU
de 05.12.01)
Imposto de Importação - Alíquotas - Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 9.058, de 30.11.01
(DOU de 05.12.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 29.11.01
Comunicado Bacen nº 9.063, de 03.12.01
(DOU de 05.12.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.11.01