BOLETIM
46-A/2001
2ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 08, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)Medida Provisória nº 09, de 31.10.01 (DOU
de 01.11.01)
Crédito Rural - Alongamento de Dívidas
Decreto nº 3.995, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Mercado de Valores Mobiliários - Alterações
Resolução GCE nº 63, de 31.10.01 (DOU de
01.11.01)
Feriado Civil - Definição - Estado da Paraíba
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Lei nº 10.303, de 31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Mercado de Valores Mobiliários e Sociedades Por Ações - Alterações
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Resolução INSS nº 73, de 05.11.01 (DOU de 06.11.01)IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 88, de
31.10.01 (DOU de 01.11.01)
Regime de Trânsito Aduaneiro - Concessão
Ato Declaratório Executivo
Cosit nº 44, de 01.11.01 (DOU de 05.11.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo Corat nº 28, de 01.11.01 (DOU de 05.11.01)Comunicado Bacen nº 8.981, de 29.10.01
(DOU de 01.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.10.01
Comunicado Bacen nº 8.983, de 30.10.01
(DOU de 01.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 27, 28 e 29.10.01
BOLETIM 46-B/2001
2ª Semana de Novembro
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Deliberação CVM nº 409, de 01.11.01 (DOU de 06.11.01)ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa INSS nº 60, de
30.10.01 (DOU de 01.11.01)
Atividades Rural e Agroindustrial - Arrecadação Das Contribuições Devidas à
Previdência Social/Rendimentos
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Resolução Camex nº 35, de 30.10.01 (DOU de
01.11.01)
Tarifa Externa Comum - TEC - Alterações
Resolução Camex nº 36, de 30.10.01 (DOU de
01.11.01)
II - Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações - Alíquotas -
Alterações
Instrução Normativa SRF nº 90, de
06.11.01 (DOU de 07.11.01)
Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Sob Controle Informatizado - Recof
- Alterações
Portaria Secex nº 16, de 06.11.01 (DOU de
07.11.01)
Mercosul - Apresentação de Certificado de Origem de Mercadorias
Comunicado Decex nº 05, de 01.11.01 (DOU de
06.11.01)
"Drawback" - Concessão
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo Corat nº
45, de 08.11.01 (DOU de 09.11.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxa de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Outubro/01
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria Corat nº 38, de 30.10.01 (DOU de
01.11.01)
Agente Arrecadador - Habilitação Técnica
Comunicado Bacen nº 8.972, de 25.10.01
(DOU de 07.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.10.01
Comunicado Bacen nº 8.986, de 31.10.01
(DOU de 05.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.10.01
Comunicado Bacen nº 8.990, de 01.11.01
(DOU de 06.11.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.10.01