31-A - 31-B

BOLETIM 31-A/2001
5ª Semana de Julho

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa SRF nº 65, de 20.07.01 (DOU de 24.07.01)
Importação - Regime de Admissão Temporária - Alteração

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 30, de 23.07.01 (DOU DE 24.07.01)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda Estrangeira Recebidos em Agosto/01

TRIBUTOS FEDERAIS

Instrução Normativa SRF nº 66, de 20.07.01 (DOU de 24.07.01)
ITR - Declaração do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural - DITR/2001 - Aprovação

Comunicado Bacen nº 8.655, de 17.07.01 (DOU de 19.07.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 14, 15 e 16.07.01

Comunicado Bacen nº 8.659, de 18.07.01 (DOU de 20.07.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.07.01

Comunicado Bacen nº 8.668, de 20.07.01 (DOU de 24.07.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.07.01

BOLETIM 31-B/2001
5ª Semana de Julho

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução CFM nº 1.623, de 11.07.01 (DOU de 25.07.01)
Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano Para Fins de Transplante - Captação, Processamento, Armazenamento, Distribuição e Efetivação de Transplante de Tecidos e Células

Resolução GCE nº 28, de 24.07.01 (DOU de 25.07.01)
Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Fornecimento de Energia Elétrica Para Exposição de Painéis e "Outdoors" Iluminados

FGTS

Resolução CCFGTS nº 365, de 17.07.01 (DOU de 23.07.01)
Recuperação e Repasse de Informações ao Agente Operador - Procedimentos

ICMS

Convênio ICMS nº 61 e Convênio ECF nº 01 (DOU de 23.07.01)
I - Veículos Novos Motorizados - Posição 8711 NBM/SH - Base de Cálculo Reduzida; II - Usuários de ECF - Informações Sobre Faturamento - Retificação

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 8.663, de 19.07.01 (DOU de 23.07.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.07.01

Comunicado Bacen nº 8.672, de 23.07.01 (DOU de 25.07.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.07.01