BOLETIM
19-A/2001
1ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei Complementar nº 107, de 26.04.01 (DOU de 27.04.01)Instrução CVM nº 351, de 24.04.01 (DOU de
26.04.01)
Assuntos Diversos - Companhia Para Negociação de Valores Mobiliários - Bolsa de
Valores ou Mercado de Balcão - Registro
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria SRF/MF nº 410, de 18.04.01 (DOU de
25.04.01)
Pagamento de Receitas Federais - Débito em Conta-Corrente Bancária - Modelos
BOLETIM
19-B/2001
1ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.097-36/01, de 26.04.01 (DOU de 27.04.01)Medida Provisória nº 2.108-13, de
26.04.01 (DOU de 27.04.01)
Pregão - Modalidade de Licitação Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 2.129-8, de
26.04.01 (DOU de 27.04.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 2.076-36, de
26.04.01 (DOU de 27.04.01)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-Desemprego
Medida Provisória nº 2.102-30, de
26.04.01 (DOU de 27.04.01)
CLT - Alterações
Medida Provisória nº 2.142-1, de
26.04.01 (DOU de 27.04.01)
Salário Mínimo - Reajuste
ICMS
Protocolo ECF nº 1, de 06.04.01 (DOU de 30.04.01)
Comprovante de Pagamento Com Cartão de Crédito - Impressão no ECF - Procedimentos
Protocolos ICMS nºs 09 e 10, de 06.04.01 (DOU de
02.05.01)
Substituição Tributária - Operações Com Lâminas de Barbear, Aparelho Descartável de
Barbear, Isqueiro
e Lâmpadas Elétricas - Adesão do Estado de Pernambuco - Retificação
Protocolo ICMS nº 13, de 06.04.01 (*) (DOU de
30.04.01)
Substituição Tributária - Operações Com Trigo em Grão e Farinha de Trigo
Regiões Norte, Nordeste e Espírito Santo - Republicação
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.809, de 30.04.01 (DOU de 02.05.01)Portaria Secex nº 6, de 27.04.01 (DOU de
02.05.01)
Comércio Fronteiriço - Exportações - Autorização
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 2.062-65, de 26.04.01
(DOU de 27.04.01)
Imposto de Renda - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.128-9, de 26.04.01
(DOU de 27.04.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.132-44, de 26.04.01
(DOU de 27.04.01)
IR-Fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras
IPI
Instrução Normativa SRF nº 41, de 27.04.01
(DOU de 30.04.01)
Regime Tributário do IPI - Inclusão de Produtos
Ato Declaratório Executivo SRF nº 15, de
27.04.01 (DOU de 30.04.01)
Regime Tributário do IPI - Inclusão de Produtos
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 2.113-30, de
26.04.01 (DOU de 27.04.01)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
Portaria SRF/MF nº 410, de 18.04.01 (DOU de
30.04.01)
Pagamento de Receitas Federais - Débito em Conta-Corrente Bancária
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 15, de
27.04.01 (DOU de 30.04.01)
DIPJ - Exercício de 2001 - Instruções de Preenchimento - Retificação
Comunicado Bacen nº 8.389, de 25.04.01 (DOU de
27.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.04.01
Comunicado Bacen nº 8.397, de 26.04.01 (DOU de
30.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.04.01
Comunicado Bacen nº 8.401, de 27.04.01 (DOU de
02.05.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.04.01