BOLETIM
40-A/2001
4ª Semana de Setembro
IPI
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃOFISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES
ICMS - RS
OBRIGAÇÕES GERAIS DOS CONTRIBUINTES - CONSIDERAÇÕESJURISPRUDÊNCIA - RS
MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 883/95 - ACÓRDÃO Nº 1.310/95
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 133/95 - ACÓRDÃO Nº 750/95
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.670, de 19.09.01 (DOE de 21.09.01)
Assuntos Diversos - Política Estadual do Livro
Lei nº 11.671, de 19.09.01 (DOE de 21.09.01)
Assuntos Diversos - Rodovias Estaduais - Limites de Velocidades
Decreto nº 41.061, de 18.09.01 (DOE de
19.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução Normativa Fundopem/RS nº 03, de
13.07.01 (DOE de 21.09.01)
ICMS - Fundopem/RS - Apuração do Faturamento Bruto e do Imposto
BOLETIM
40-B/2001
4ª Semana de Setembro
IPI
ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIAICMS - RS
APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES OU TÉCNICO-CIENTÍFICOS - ISENÇÃO NA IMPORTAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
NOTA FISCAL AVULSA - RECURSO Nº 324/95 - ACÓRDÃO Nº 685/95
QUEBRA TÉCNICA - PICOLÉ - RECURSO Nº 975/95 - ACÓRDÃO Nº 519/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 41.063, de 21.09.01 (DOE de
24.09.01)
Assuntos Diversos - Documento de Ingresso de Receitas - DIR - Alterações
Decreto nº 41.064, de 21.09.01 (DOE de
24.09.01)
Assuntos Diversos - Recibo Pagamento Veículo - RPV - Alterações