18-A - 18-B

BOLETIM 18-A/2001
4ª Semana de Abril

IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

ICMS - RS

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - PERCENTUAIS FIXADOS

JURISPRUDÊNCIA - RS

BASE DE CÁLCULO - ESCLARECIMENTOS - RECURSO Nº 809/96 - ACÓRDÃO Nº 2.576/96

CRÉDITO FISCAL - ADJUDICAÇÃO EM EXCESSO - CESTA BÁSICA - RECURSO Nº 1.055/96 - ACÓRDÃO Nº 2.608/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.713, de 06.04.01 (DOE de 23.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Instrução Normativa DRP nº 015, de 12.04.01 (DOE de 17.04.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 18-A/2001
4ª Semana de Abril

IPI

DIPI-BEBIDAS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

MAPA-RESUMO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE FISCAL - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - RECURSO Nº 775/96 - ACÓRDÃO Nº 2.157/96

EMPRESA DE PEQUENO PORTE - DESENQUADRAMENTO - RECURSO Nº 1.578/96 - ACÓRDÃO Nº 3.146/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.604, de 23.04.01 (DOE de 24.04.01)
Assuntos Diversos - Sinalização de Rodovias Estaduais - Critérios

Lei nº 11.608, de 23.04.01 (DOE de 24.04.01)
ICMS - Sistema Estadual de Incentivo às Entidades de Assistência Social e às Pessoas Portadoras de Deficiência

Lei nº 11.609, de 23.04.01 (DOE de 24.04.01)
Assuntos Diversos - Defesa do Consumidor -Afixação de Preços de Serviços e Produtos - Critérios

Lei nº 11.613, de 23.04.01 (DOE de 24.04.01)
IPVA - Alterações na Legislação

Decreto nº 40.730, de 19.04.01 (DOE de 20.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE PORTO ALEGRE - RS

Decreto nº 13.193, de 17.04.01 (DOM de 24.04.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Água Mineral Com Teor de Flúor Acima do Permitido - Proibição - Regulamentação