BOLETIM
04-A/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES
ICMS - RS
MICROEMPRESA - DESENQUADRAMENTOJURISPRUDÊNCIA - RS
CONSTRUÇÃO CIVIL - RECURSO Nº 120/94 - ACÓRDÃO Nº 912/94
TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 384/94 - ACÓRDÃO Nº 717/94
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 001, de
09.01.01 (DOE de 10.01.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
BOLETIM 04-B/2001
4ª Semana de Janeiro
IPI
LEI DE INFORMÁTICA - ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS FISCAIS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2001
ICMS - RS
LIVRO REGISTRO FISCAL SIMPLIFICADO DA EPP - LANÇAMENTO
JURISPRUDÊNCIA - RS
FALSO DESTINATÁRIO - RECURSO Nº 1.510/96 - ACÓRDÃO Nº 3.016/96
SUBFATURAMENTO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 2.498/95 - ACÓRDÃO Nº 2.375/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.571, de 04.01.01
(DOE de 08.01.01)
ICMS - Talão de Notas Fiscais do Produtor em Nome da Família - Emissão -
Retificação
Lei nº 11.587, de 15.01.01
(DOE de 16.01.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Combustíveis a Consumidor Final - Disciplina
Decreto nº 40.582, de
12.01.01 (DOE de 15.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.583, de
12.01.01 (DOE de 15.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução Stcas/Procon
nº 01, de 09.01.01 (DOE de 10.01.01)
Assuntos Diversos - Infrações ao Código de Defesa do Consumidor - Valores Das
Multas - Critérios de Fixação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.705, de 09.01.01 (DOM
de 16.01.01)
Assuntos Diversos - Limite de Territorialidade - Instalação de Bingo - Alterações