BOLETIM
45-A/2001
1ª Semana de Novembro
IPI
IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTEICMS - MS
DIFERIMENTO - OPERAÇÕES COM PESCADOLEGISLAÇÃO - MS
Deliberação Jucems nº 02, de 28.09.01 (DOE de
23.10.01)
Assuntos Diversos - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins -
Tabela de Preços Dos Serviços
ICMS - MT
HORTIFRUTIGRANJEIRO - ISENÇÃO DO IMPOSTO
ICMS - RO
VEÍCULOS DESTINADOS A CONSUMIDOR FINAL - AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS
BOLETIM 45-B/2001
1ª Semana de Novembro
IPI
QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO
ICMS - MS/MT/RO
PROVEDORES DA INTERNET - DECISÃO DO STJCERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS - ISENÇÃO DA TSE
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Decreto nº 3.907, de 14.09.01 (DOM de
21.09.01)
IPTU - Exercício de 2001 - Parcelamento