BOLETIM
32-A/2001
1ª Semana de Agosto
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃOICMS - MS
INFRAÇÕES RELACIONADAS COM A DOCUMENTAÇÃO E IMPRESSOS FISCAISICMS - MT
APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS E DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO - INFRAÇÕES FISCAIS
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.550, de 13.06.01 (DOE de 13.06.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.596, de 10.07.01 (DOE de 11.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.599, de 18.07.01 (DOE de 19.07.01)
ICMS - Contribuintes Usuários do Sistema Eletrônico de Processamento de Dados -
Recadastramento - Prorrogação
Resolução CRE nº 002, de 25.06.01 (DOE de
28.06.01)
ICMS - Rondônia Simples - Cobrança do Imposto
BOLETIM
32-B/2001
1ª Semana de Agosto
IPI
IPI - LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO DE PRODUTOSICMS - MS/MT/RO
ICMS - EVOLUÇÃO HISTÓRICALEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.436, de 25.07.01 (DOE de 26.07.01)Decreto nº 10.439, de 25.07.01 (DOE de
26.07.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação
Resolução Conjunta Serc/Seprodes nº 027, de
25.07.01 (DOE de 26.07.01)
Assuntos Diversos - Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária -
Operacionalização - Alterações
Portaria SAT nº 1.360, de 25.07.01 (DOE de
26.07.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº 048, de 16.07.01 (DOE de 31.07.01)Portaria Sefaz nº 052, de 25.07.01 (DOE de
31.07.01)
ICMS - Substituição Tributária - Normas Gerais - Alterações
Portaria Sefaz nº 053, de 27.07.01 (DOE de
31.07.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Agricultura]
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.598, de 18.07.01 (DOE de 23.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento