29-A - 29-B

BOLETIM 29-A/2001
3ª Semana de Julho

IPI

FORNECEDORES DE INSUMOS DIVERSOS - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - MS/MT/RO

ARMAZÉNS-GERAIS - REMESSAS INTERNAS DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.245, de 26.06.01 (DOE de 27.06.01)
Assuntos Diversos - Medicamentos Controlados - Proibição de Comércio Via Internet

Lei nº 2.246, de 26.06.01 (DOE de 27.06.01)
Assuntos Diversos - Cinemas - Exibição de Informações Turísticas Sul-Matogrossenses

Decreto nº 10.410, de 28.06.01 (DOE de 29.06.01)
Assuntos Diversos - Fundo de Investimentos Sociais - FIS - Alterações

Resolução Serc nº 1.524, de 21.06.01 (DOE de 22.06.01)
ICMS - Recolhimento do Imposto - Fatos Geradores Ocorridos em Julho e Agosto/01

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.734, de 04.07.01 (DOE de 04.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.417, de 05.07.01 (DOE de 06.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Semact nº 006, de 03.07.01 (DOE de 09.07.01)
Assuntos Diversos - Lei de Incentivo à Cultura - Suspensão do Recebimento de Projetos

CANTEIROS DE OBRAS DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - INSCRIÇÃO ESTADUAL

CARTA CORREÇÃO