22-A - 22-B

BOLETIM 22-A/2001
4ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS IMPORTADAS
SOB FUNDADA SUSPEITA DE IRREGULARIDADE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001

ICMS - MS

PRODUTOS CERÂMICOS - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.361, de 10.05.01 (DOE de 11.05.01)
Assuntos Diversos - Pedágio - Trecho Entre os Municípios de Miranda e Corumbá

LEGISLAÇÃO - MT

Resolução Siat nº 003, de 03.01.01 (DOE de 18.05.01)
ICMS - Produtores Rurais e Pessoas Jurídicas - Equiparação

Portaria Sefaz nº 025, de 25.01.01 (DOE de 18.05.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Pecuária

ICMS - RO

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.473, de 15.05.01 (DOE de 15.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Convênio Para Arrecadação de Tributos Através da Guia
Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais - Denúncia   

BOLETIM 22-B/2001
4ª Semana de Maio

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMAS

ICMS - MS/MT/RO

MATERIAL DE USO E CONSUMO - DEVOLUÇÃO, VENDA OU TRANSFERÊNCIA

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.233, de 16.05.01 (DOE de 17.05.01)
Assuntos Diversos - Destino de Pilhas e Baterias de Telefones Celulares

Decreto nº 10.369, de 16.05.01 (DOE de 17.05.01)
IPVA - Veículos Cedidos a Órgãos Públicos - Dispensa do Pagamento do Imposto