07-A - 07-B

BOLETIM 07-A/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO

ICMS - MS

DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.225, de 30.01.01 (DOE de 31.01.01)
ICMS - Convênio e Protocolo - Publicação

Portaria SAT nº 1.337, de 25.01.01 (DOE de 26.01.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

VENDAS INTERESTADUAIS PARA CONTRIBUINTE DO ICMS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RO

PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO

BOLETIM 07-B/2001
2ª Semana de Fevereiro

IPI

OPERAÇÕES NÃO CONSIDERADAS INDUSTRIALIZAÇÃO - ESCLARECIMENTO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.232, de 01.02.01 (DOE de 02.02.01)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Peças Automotivas - Alterações

Portaria/SAT nº 1.334, de 21.12.00 (DOE de 05.02.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.846, de 30.01.01 (DOM de 31.01.01)
ISSQN - Instituição Das Notas Fiscais de Serviços Padronizadas

LEGISLAÇÃO - RO

Pauta de Preços Mínimos de Bebidas nº 01, de 02.01.01 (DOE de 09.01.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Bebidas

Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias nº 01, de 02.01.01 (DOE de 09.01.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias