ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores da Pauta de Referência FIscal relativos aos produtos: cerveja, carvão, galináceos, milho, óleo comestível e queijo.

PORTARIA SAT Nº 1.337, de 25.01.01
(DOE de 26.01.01)

"Altera valores da Pauta de Referência Fiscal."

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo aos produtos: "BEBIDAS I (Cerveja), CARVÃO, GALINÁCEOS, MILHO, ÓLEO COMESTÍVEL e QUEIJO".

2º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 26 de janeiro de 2001.

Campo Grande, 25 de janeiro de 2001.

José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária

 

03125 BEBIDAS I - (ÁGUA MINERAL, CERVEJA, CHOPE E REFRI- GERANTE)

(Port. SAT nº 1.337/01 Subst. Port. SAT nº 1.324/00 A partir de: 26.01.01)

01544

CERVEJA

     
 

Comum/Long Neck 1/1

     

25360

Antárctica

600ml

Gfa

1,25

25373

Brahma

600ml

Gfa

1,30

25380

Skol

600ml

Gfa

1,30

25399

Schincariol

600ml

Gfa

1,00

25407

Kaiser

600ml

Gfa

1,10

25410

Outras marcas

600ml

Gfa

1,00

05527

CARVÃO VEGETAL

     

 

(Port. SAT nº 1.337/01 Subst. Port. SAT nº 1.312/00 A partir de: 26.01.01)
 

Carvão Vegetal - Uso Industrial

   

14033

Carvão Vegetal

Kg

0,11

05539

Carvão Vegetal

M3

32,00

05540

Carvão Vegetal

T

128,00

01129

GALINÁCEOS

   
(Port. SAT nº 1.337/01 Subst. Port. SAT nº 1.335/00 A partir de: 26.01.01)

20750

Frango de granja para abate

Kg

0,85

09647

Frango de granja abatido

Kg

1,20

00454

MILHO

   
(Port. SAT nº 1.337/01 Subst. Port. SAT nº 1.334/00 A partir de: 26.01.01)

06205

Milho debulhado

Kg

0,12

00466

Milho debulhado

Sc 60Kg

7,20

00478

Milho em espiga

Carro

72,00

03226

ÓLEO COMESTÍVEL

   
(Port. SAT nº 1.337/01 Subst. Port. SAT nº 1.327/00 A partir de: 26.01.01)

03240

Girassol - 900ml

Lta

2,00

03019

QUEIJO

   
(Port. SAT nº 1.337/01 Subst. Port. SAT nº 1.334/00 A partir de: 26.01.01)
01833 Provolone Kg 4,00

 

 

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