IPI
CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIAICMS - MG
TRANSPORTE EXECUTADO POR AUTÔNOMO - TRATAMENTO FISCALSEMENTES - DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS - OPERAÇÕES NÃO INICIADAS EM MINAS GERAIS
LEGISLAÇÃO - MG
Instrução Normativa SRE nº 001, de
27.09.01 (DOE de 28.09.01)
ICMS - Dapi - Modelos 1, 2 e 3 - Alterações
Resolução SEF/SSP nº 3.186, de 26.09.01
(DOE de 27.09.01)
ICMS - Veículos de Aluguel - Táxi
BOLETIM 41-B/2001
IPI/ICMS
LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAISCRÉDITO - MERCADORIAS DESTINADAS AO ATIVO PERMANENTE QUE NÃO SEJAM ALHEIAS A SUA ATIVIDADE
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria IEF nº 115, de 28.09.01 (DOE de 29.09.01)Comunicado SRE nº 031, de 29.09.01 (DOE de
29.09.01)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos
Comunicado SRE nº 032, de 01.10.01 (DOE de
02.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Setembro/01
Comunicado SRE nº 033, de 01.10.01 (DOE de
02.10.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Outubro/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.224, de 28.09.01 (DOM de 29.09.01)
Assuntos Diversos - Bilhetagem Eletrônica Nos Coletivos - Implantação
Lei nº 8.225, de 28.09.01 (DOM de 29.09.01)
Assuntos Diversos - Vale-Transporte - Revogação de Leis
Lei nº 8.226, de 28.09.01 (DOM de 29.09.01)
ISS - Lista de Serviços - Alterações
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
29.09.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto