ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CERVEJA E REFRIGERANTE - TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

RESUMO: O Comunicado a seguir divulga a nova tabela de preços sugeridos para cerveja e refrigerantes que especifica, para fins de base de cálculo na substituição tributária, vigente no período de 01.10 a 31.11.01.

COMUNICADO SRE Nº 031, de 29.09.01
(DOE de 29.09.01)

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL E A DIRETORIA DA FISCALIZAÇÃO no uso de suas atribuições e para os efeitos previstos no § 2º do artigo 156 do Anexo IX do RICMS/96, aprovado pelo Decreto nº 38.104, de 28 de junho de 1996, com a redação dada pelo Decreto nº 39.547, de 08 de abril de 1998,

COMUNICAM aos Contribuintes signatários de Termo de Acordo, celebrado com a Superintendência da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com cerveja, chope e refrigerante, a tabela de preços sugeridos prevista na cláusula segunda dos referidos Termos de Acordo, que vigorará no período de 01 de outubro de 2001 a 30 de novembro de 2001.

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2001.

Márcio Rodrigues de Oliveira
Diretor da SRE

Maria do Carmo Silveira Nascimento
Diretora da DIF

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

FABRICANTE/MARCA

PRODUTO

UNID

A
N
T
A
R
C
T
I
C
A

B
A
V
Á
R
I
A

B
R
A
H
M
A

S
K
O
L

K
A
I
S
E
R

C
O
C
A
-
C
O
L
A

F
A
N
T
A
/
S
P
R
I
T
E

K
U
A
T
/
C
H
E
R
R
Y
C
O
K
E
/
T
A
Í

P
E
P
S
I
C
O
L
A

M
A
T
E
C
O
U
R
O

O
U
T
R
O
S
/
O
U
T
R
A
S
CERVEJA LATA até 250 ml

Unit.

0,52

---

---

---

---

---

---

---

---

---

---
CERVEJA LATA de 251 a 355 ml

Unit.

0,65

0,57

0,67

0,69

0,57

---

---

---

---

---

0,57
CERVEJA LATA de 356 a 700ml

Unit.

1,36

1,24

1,36

1,36

1,30

---

---

---

---

---

1,30
CERVEJA VD até 360 ml

Unit.

0,70

0,57

0,65

0,68

0,57

---

---

---

---

---

0,57
CERVEJA VD de 600 a 700 ml

Unit.

1,17

1,10

1,15

1,15

1,12

---

---

---

---

---

1,12
CERVEJA VR até 360 ml

Unit.

0,68

0,64

0,69

0,69

0,64

---

---

---

---

---

0,64
CERVEJA VR de 600 a 700 ml

Unit.

1,10

0,96

1,12

1,16

0,96

---

---

---

---

---

0,96
CHOPP

Litro

3,68

3,68

3,56

3,56

3,16

---

---

---

---

---

3,25
REFRIG. LATA até 355ml

Unit.

0,66

---

0,66

---

---

0,66

0,66

0,66

0,66

0,66

0,61
REFRIG. VD até 355ml

Unit.

0,61

---

0,61

---

---

0,61

0,61

0,61

0,61

0,51

0,51
REFRIG. VR até 185 ml

Unit.

0,25

---

0,25

---

---

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25

0,25
REFRIG. VR de 186 ml a 284 ml

Unit.

0,50

---

0,50

---

---

0,50

0,50

0,50

0,50

0,40

0,40
REFRIG. VR de 285 ml a 290 ml

Unit.

0,51

---

0,51

---

---

0,51

0,51

0,51

0,51

0,41

0,41
REFRIG. VR de 291 ml a 300ml

Unit.

0,52

---

0,52

---

---

0,52

0,52

0,52

0,52

0,42

0,42
REFRIG. VR de 301 ml a 355ml

Unit.

0,55

---

0,55

---

---

0,55

0,55

0,55

0,55

0,45

0,45
REFRIG. VR 600 ml

Unit.

0,41

---

0,41

---

---

0,46

0,41

0,41

0,41

0,31

0,31
REFRIG. VR 1000 ml

Unit.

0,67

---

0,67

---

---

0,72

0,67

0,67

0,67

0,56

0,56
REFRIG. VR 1250 ml

Unit.

0,83

---

0,83

---

---

0,89

0,83

0,83

0,83

0,63

0,63
REFRIG. PET PD até 290 ml

Unit.

0,51

---

0,51

---

---

0,56

0,51

0,51

0,51

0,41

0,41
REFRIG. PET PD de 291 a 550 ml

Unit.

0,58

---

0,56

---

---

0,68

0,58

0,56

0,58

0,56

0,48
REFRIG. PET PD 600 ml

Unit.

0,71

---

0,69

---

---

0,81

0,71

0,69

0,71

0,69

0,61
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml

Unit.

0,86

---

0,76

---

---

1,01

0,86

0,76

0,86

0,76

0,69
REFRIG. PET PD 1500 ml

Unit.

1,05

---

0,89

---

---

1,10

1,05

0,89

1,05

0,89

0,82
REFRIG. PET PD 2000 ml

Unit.

1,35

---

1,10

---

---

1,40

1,23

1,10

1,35

1,10

0,99
REFRIG. PET PD 2500 ml

Unit.

---

---

---

---

---

1,78

1,72

1,53

---

---

---
REFRIG. PET PR até 1000 ml

Unit.

0,71

---

0,64

---

---

0,76

0,71

0,64

0,71

0,64

0,64
REFRIG. PET PR de 1001 a 2000 ml

Unit.

1,02

---

0,86

---

---

1,07

1,02

0,86

1,02

0,86

0,79
REFRIG. PRE-MIX - BEBIDA

Litro

1,63

---

1,63

---

---

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63

1,63
REFRIG. POST-MIX – XAROPE

Litro

9,15

---

9,15

---

---

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

9,15

VD = VIDRO DESCÁRTAVEL VR = VIDRO RETORNÁVEL

PD = PLÁSTICO DESCARTÁVEL PR = PLÁSTICO RETORNÁVEL

Índice Geral Índice Boletim