IPI
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOR - ISENÇÃOFISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO - PESSOAS OBRIGADAS A PRESTAR INFORMAÇÕES
ICMS - MG
CONTRIBUINTE DO ICMS - DISPOSIÇÕES FINAISDEPÓSITO FECHADO - TRATAMENTO FISCAL - RETIFICAÇÃO
SEGURADORAS - CONTRIBUINTE DO ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.910, de 12.09.01 (DOE de 13.09.01)Decreto nº 41.911, de 12.09.01 (DOE de
13.09.01)
Assuntos Diversos - Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - Funderur
Resolução SEF nº 3.183, de 17.09.01 (DOE de
18.09.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - DAE - WEB - Instituição
Resolução SEF nº 3.184, de 20.09.01 (DOE de
21.09.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Instrução Normativa Dief/SRE nº 005,
de 20.09.01 (DOE de 21.09.01)
ICMS - Damef e GI/ICMS - Alteração do Prazo de Entrega
Portaria Ipem-MG nº 033, de 10.09.01 (DOE de
18.09.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Periódica - Exercício de 2001 -
Prazos
Portaria Ipem-MG nº 034, de 10.09.01 (DOE de
18.09.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Periódica - Exercício de 2001 -
Prazos
Portaria Ipem-MG nº 035, de 10.09.01 (DOE de
18.09.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Periódica - Exercício de 2001 -
Prazos
BOLETIM 40-B/2001
IPI
ATIVO IMOBILIZADO - VENDA OU TRANSFERÊNCIAICMS - MG
AÇÚCAR DE CANA - DISPOSIÇÕES FISCAISDOCUMENTOS FISCAIS - DISPOSIÇÕES E PRAZOS PARA UTILIZAÇÃO
PRODUTOR RURAL - CAFEICULTOR - CERTIFICADO DE CRÉDITO - DECONCAFÉ AQUISIÇÕES DE INSUMOS E DE ENERGIA
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.209, de 24.09.01 (DOM de 25.09.01)
Assuntos Diversos - Preços Públicos e Encargos - Multa
Lei nº 8.210, de 24.09.01 (DOM de 25.09.01)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo - Afixação de Número de Telefone Para
Sugestão/Reclamação
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
25.09.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto