BOLETIM
30-A/2001
4ª Semana de Julho
IPI
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIOICMS - MG
DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI 2) - MODELO 2SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDICAMENTOS - TERMO DE ACORDO
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.165, de 09.07.01 (DOE de
10.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS DAF nº 001, de 06.07.01 (DOM de
07.07.01)
Assuntos Diversos - Táxi - Publicidade - Envelopamento Traseiro
Portaria BHTRANS DPR nº 046, de 06.07.01 (DOM de
07.07.01)
Assuntos Diversos - Táxi - Circulação e Parada Nas Faixas Exclusivas Para Ônibus
BOLETIM
30-B/2001
4ª Semana de Julho
ASSUNTOS DIVERSOS
PROGRAMA DE RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - CRITÉRIOSTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2001
ICMS - MG
DIFERIMENTO DO ICMS - TRATAMENTO FISCAL