19-A - 19-B

BOLETIM 19-A/2001
1ª Semana de Maio

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - MG

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - MINAS GERAIS

ECF - OBRIGATORIEDADE DE USO

LEGISLAÇÃO - MG

Portaria IMA nº 434, de 23.04.01 (DOE de 25.04.01)
Assuntos Diversos - Mudas e Frutos de Bananeira - Entrada, Trânsito e Comercialização - Disciplina

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.619, de 25.04.01 (DOM de 26.04.01)
Assuntos Diversos - 30.04.01 - Ponto Facultativo

BOLETIM 19-B/2001
1ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS,
EXPOSIÇÕES OU EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

ICMS - MG

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES - DISPOSIÇÕES FISCAIS

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO E CESSÃO ONEROSA DAS REDES E EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO A OUTRA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado SRE nº 014, de 27.04.01 (DOE de 28.04.01)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos - Prorrogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.621, de 27.04.01 (DOM de 28.04.01)
ISSQN - Projetos Culturais - Incentivos Fiscais