15-A - 15-B

BOLETIM 15-A/2001
1ª Semana de Abril

IPI

NOVA TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI

FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA

ICMS - MG

AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) - PROCEDIMENTOS BÁSICOS

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.139, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 8.175, de 19.01.01 (DOM de 27.03.01)
Assuntos Diversos - Pessoa Obesa - Cadeira Especial - Obrigatoriedade

Decreto nº 10.588, de 29.03.01 (DOM de 30.03.01)
Assuntos Diversos - Repartições da Administração Direta - Semana Santa

Decreto nº 10.589, de 29.03.01 (DOM de 30.03.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Anúncios - TFA - Alteração do Vencimento

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 24.03.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

BOLETIM 15-B/2001
1ª Semana de Abril

IPI

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

CARTA DE CORREÇÃO - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado SRE nº 010, de 02.04.01 (DOE de 03.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Março/01

Comunicado SRE nº 011, de 02.04.01 (DOE de 03.04.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Abril/01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Deliberação Normativa Comam nº 035, de 21.03.01 (DOM de 24.03.01)
Assuntos Diversos - Antenas de Telecomunicações - Licenciamento Ambiental

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 31.03.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

Edital de Notificação TFLF/TFS s/nº, de 31.03.01 (DOM de 31.03.01)
TFLF/TFS - Edital de Notificação - Lançamento de Taxas