BOLETIM
12-A/2001
3ª Semana de Março
IPI
SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINAICMS - MG
CADASTRO DE CONTRIBUINTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria IPEM-MG nº
005, de 06.03.01 (DOE de 08.03.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Periódica - Exercício de 2001
- Prazos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação
ITBI s/nº (DOM de 10.03.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM
12-B/2001
3ª Semana de Março
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIAICMS - MG
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - TRATAMENTO FISCALESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA - DEFINIÇÃO
TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS - BASE DE CÁLCULO
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.549, de 20.02.01 (DOE de
13.03.01)
ICMS - Alteração no Regulamento - Retificação
Decreto nº 41.588, de 13.03.01 (DOE de
14.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria IEF nº 22, de 07.03.01 (DOE de
10.03.01)
Assuntos Diversos - Exploração de Florestas Plantadas