BOLETIM
08-A/2001
3ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - APURAÇÃO E UTILIZAÇÃOINDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS - BASE DE CÁLCULO - RETIFICAÇÃO
ICMS - MG NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A - DISPOSIÇÕES FISCAISMICRO GERAES - TRATAMENTO FISCAL - (ERRATA)
REGIME ESPECIAL AUTORIZADO PELA SLT - EXTENSÃO A OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO CONTRIBUINTE
INSUMOS PARA ADUBOS E FERTILIZANTES
LEGISLAÇÃO - MGResolução SEF nº 3.134, de 07.02.01 (DOE de
08.02.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Edital de Convocação SMAB nº 001, de 08.02.01
(DOM de 09.02.01)
Assuntos Diversos - Feira Livre, Feira Modelo, Comboio do Trabalhador e Abc - Alvarás
- Renovação
BOLETIM
08-B/2001
3ª Semana de Fevereiro
IPI
DIFERENÇAS NO ESTOQUE DE MERCADORIAS - REGULARIZAÇÃOICMS - MG
ROMANEIO - TRATAMENTO FISCALNOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A - DISPOSIÇÕES FISCAIS - (ERRATA)
MICRO GERAES - ST - SORVETES - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria SRE nº 3.474, de 05.02.01 (DOE de
10.02.01)
ICMS - Tijolos, Telhas e Cumeeiras - Base de Cálculo