BOLETIM
03-A/2001
3ª Semana de Janeiro
ICMS - MG
DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução Sef nº
3.121, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Comunicado SRE nº 001,
de 02.01.01 (DOE de 03.01.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Icms em Atraso - Janeiro/01
Comunicado SRE nº 002,
de 02.01.01 (DOE de 03.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Dezembro/00
BOLETIM
03-B/2001
3ª Semana de Janeiro
IPI
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA - NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%ICMS - MG
PRAZOS DE VALIDADE DA NOTA FISCAL NO TRANSPORTE DE MERCADORIASTRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO - PRODUTOR RURAL
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria SRE nº 3.473, de 04.01.01 (DOE de
05.01.01)
ICMS - Base de Cálculo - Mercadorias Específicas
Portaria IEF nº 01, de 03.01.01 (DOE de
05.01.01)
Assuntos Diversos - Áreas de Preservação Permanente - Supressão da Vegetação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.447, de 30.12.00 (DOM de
31.12.00)
IPTU - Mapa de Valores Genéricos Destinados à Apuração do Imposto
Portaria BHTRANS DTP nº 054, de 28.12.00 (DOM
de 04.01.01)
Assuntos Diversos - Serviço Público de Transporte Por Táxi - Multas em Atraso -
Cobrança de Reincidências e Acréscimos
Portaria BHTRANS DTP nº 055, de 28.12.00 (DOM
de 04.01.01)
Assuntos Diversos - Serviço Público de Transporte Escolar - Multas em Atraso
Cobrança de Reincidências e Acréscimos
Aviso IPTU s/nº, de 04.01.01 (DOM de 04.01.01)
IPTU - Benefícios - Exercício de 2001