BOLETIM 18-A/2000
4ª Semana de Abril
Medida Provisória nº 1.976-25, de 06.04.00 (DOU de 07.04.00)ASSUNTOS DIVERSOS
Decisão Normativa Confea nº 66, de 25.02.00 (DOU de
17.04.00)
Confea - Registro Das Empresas Fabricantes de Pólvora, Explosivos, Detonantes, Munição
Para Caça e Esporte, Fósforos de Segurança e Artigos Pirotécnicos
Portaria Inmetro nº 97, de 11.04.00 (DOU de
14.04.00)
Inmetro - Comercialização de Alimentos a Peso Para Consumo Imediato - Normas
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 5.225, de 13.04.00 (DOU de
14.04.00)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Abril/00
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 1.982-69, de
06.04.00 (DOU de 07.04.00)
Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros Ou Resultados Das Empresas - Normas
Medida Provisória nº 1.986-4, de
06.04.00 (DOU de 07.04.00)
Empregado Doméstico - Inclusão Facultativa no Regime do Fgts - Habilitação ao
Seguro-Desemprego
Resolução Suframa nº 2, de 07.04.00 (DOE de
17.04.00)
Suframa - Incentivos Fiscais - Empresas/Entidades Beneficiárias - Inscrição
Resolução Suframa nº 3, de 07.04.00 (DOE de
17.04.00)
Suframa - Taxa de Serviços Administrativos - Redução a Zero - Gêneros Alimentícios
Medida Provisória nº 1.973-60, de
06.04.00 (DOU de 07.04.00)
Cadin - Normas Para Registro
Comunicado Bacen nº 7.444, de 11.04.00 (DOU de
13.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 08, 09 e 10.04.00
Comunicado Bacen nº 7.447, de 12.04.00 (DOU de
14.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.04.00
Comunicado Bacen nº 7.449, de 13.04.00 (DOU de
17.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 12.04.00
BOLETIM 18-B/2000
4ª Semana de Abril
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.000-15, de 11.04.00 (DOU de 12.04.00)Instrução Normativa DNPM nº 05, de
18.04.00 (DOU de 19.04.00)
Minerais - Protocolo no DNPM
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 42, de
18.04.00 (DOU de 20.04.00)
Importação - Despacho Antecipado - Eventos Esportivos
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 1.990-30, de 11.04.00
(DOU de 12.04.00)
IR-Fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras
Ato Declaratório SRF nº 10, de 18.04.00 (DOU de
20.04.00)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Maio/00
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 1.991-16, de
11.04.00 (DOU de 12.04.00)
Cofins/PIS/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
Comunicado Bacen nº 7.453, de 14.04.00 (DOU de
18.04.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.04.00