IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISENÇÃO
ICMS - SP
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE - ENQUADRAMENTO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.225, de 21.09.00 (DOE de 22.09.00)
ICMS - Fornecimento de Alimentação - Regime Especial de Tributação -
Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.063, de 21.09.00 (DOM de 22.09.00)
Assuntos Diversos - Restaurantes, Bares e Lanchonetes Que Adotam a Modalidade
"Self Service" - Identificação Das Comidas Expostas
IPI
REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES
DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ICMS - SP
ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SIMPLES - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
SIMPLES - DOCUMENTOS FISCAIS E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF
nº 044/2000 (DOM de 28.09.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Outubro/00 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos