BOLETIM 29-A/2000
2ª Semana de Julho
BOLETIM 29-A/2000
2ª Semana de Julho
IPI
REAJUSTE DE PREÇO - MUDANÇA DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT - 49, de 03.07.00 (DOE de 04.07.00)Comunicado DA-18, de 03.07.00 (DOE de 04.07.00)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Julho/00
Comunicado DA-19, de 03.07.00 (DOE de 04.07.00)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Julho/00
BOLETIM
29-B/2000
2ª Semana de Julho
LEGISLAÇÃO - SP
Resoluçao Conjunta SF/PGE - 4, de 04.07.00 (
DOE de 06.07.00)
ICMS - Recolhimento de Débitos Com Dispensa de Juros e Multas - Procedimentos
Portaria Normativa Procon nº 1, de 01.12.97 (DOE
de 01.07.00)
Assuntos Diversos - Procon - Afixação de Preços - Interpretação de
Dispositivos do CDC
Portaria Normativa Procon nº 2, de 29.07.99 (DOE
de 01.07.00)
Assuntos Diversos - Procon - Violação de Normas de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procedimento Sancionatório
Portaria Normativa Procon nº 3, de 29.07.99 (DOE
de 01.07.00)
Assuntos Diversos - Procon - Cobrança de Créditos
Portaria Normativa Procon nº 4, de 29.07.99 (DOE
de 01.07.00)
Assuntos Diversos - Procon - Parcelamento de Débitos Decorrentes de
Infrações
Portaria Normativa Procon nº 5, de 08.11.99 (DOE
de 01.07.00)
Assuntos Diversos - Procon - Reclamações Dos Consumidores e Sua Divulgação
Através do Banco de Dados e Cadastro de Reclamações Fundamentadas
Portaria Procon nº 6, de 14.06.00 (DOE de
01.07.00)
Assuntos Diversos - Procon - Critérios de Fixação Dos Valores Das Penas de
Multa
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 39.563, de 28.06.00 (DOM de
29.06.00)
Assuntos Diversos - Programa de Restrição Quanto à Circulação de
Veículos - Autorização Especial Para Médicos
Portaria SF nº 028/2000 (DOM de 30.06.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Junho/00 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
Portaria SF nº 029/2000 (DOM de 30.06.00)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Julho/00
