BOLETIM 15-A/2000
1ª Semana de Abril
IPI
LANÇAMENTO DO IMPOSTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ICMS - SP
RETORNO DE MERCADORIAS EXPORTADASLEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP
Portaria CAT nº 24, de 22.03.00 (DOE de
23.03.00)
ICMS - Substituição Tributária - Sorvetes e Acessórios - Base de Cálculo
Comunicado CAT-39, de 23.03.00 (DOE de
24.03.00)
ICMS - Declaração de ME e EPP - Esclarecimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 12.969, de 22.03.00 (DOM de 23.03.00)
Assuntos Diversos - Motocicletas e Veículos Similares - Obrigatoriedade de Uso de
Equipamento Fluorescente Pelo Passageiro e Pelo Condutor – Alterações
BOLETIM 15-B/2000
1ª Semana de Abril
IPI
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TÁXI) - ISENÇÃOVEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - ISENÇÃO
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CADA SEMESTRE - PRODUTOS ESPECÍFICOS
BEBIDAS - SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 7.798/89 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO
PRODUTOS DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA DAS POSIÇÕES 3303 A 3307 - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL - OBRIGAÇÕES
ICMS - SP
ENQUADRAMENTO NO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - ESTABELECIMENTO GRÁFICO - ENTENDIMENTO
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT/Detran nº 001, de 22.03.00 (DOE
de 25.03.00)
Assuntos Diversos - Registro e Licenciamento de Veículos - Sistema de Controle e
Verificação de Pagamento Bancário de Taxas, Multas e Outros Débitos
Portaria Detran nº 316, de 22.03.00 (DOE de
25.03.00)
Assuntos Diversos - Calendário Para o Licenciamento de Veículos - Exercício de
2000
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 12.975, de 22.03.00 (DOM de 25.03.00)
Assuntos Diversos - Concessão de Meia Entrada a Maiores de 65 Anos e Portadores de
Deficiência em Espetácutos Culturais, Artísticos e Esportivos
Portaria SF nº 14/2000 (DOM de 29.03.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Março/00 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
