ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SORVETES E ACESSÓRIOS - BASE DE CÁLCULO

RESUMO: Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas e, em relação aos fabricantes das marcas especificadas, serão utilizados os novos preços sugeridos.

PORTARIA CAT Nº 24, de 22.03.00
(DOE de 23.03.00)

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no § 7º do artigo 28 da Lei nº 6.374, de 01.03.89, na redação dada pela Lei nº 9.794, de 30.09.97, e no parágrafo único do artigo 275 do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS, acrescentado pelo Decreto nº 43.898, de 01.03.99, e considerando os pedidos formulados pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo e Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA, nos quais constam indicação de preço sugerido para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas e, em relação aos fabricantes das marcas especificadas, serão utilizados os seguintes preços sugeridos:

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS,
VALORES SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS

Descrição / Tipo de Produto
Nacional ou Importado

Unidade
Para Cálculo

Preços/Fabricantes
R$
   

Kibon

Yopa

La Basque

Häagen Dazs

Outros
1) Linha Impulse:            
1.1) Picolés a Base de Água:            

Até 50,00 ml

 Unitário 0,50 0,60 - - 0,21

De 50,01 a 70,00 ml

 Unitário 0,80 0,80 0,75 - 0,40

De 70,01 a 90,00 ml

 Unitário 1,20 0,80 - - -

Acima de 90,01 ml
Unitário

1,25

0,90

 - -

0,63
1.2) Picolés Cremosos:            

Até 50,00 ml
Unitário 0,60 0,70

-

 - 0,25

De 50,01 a 70,00 ml
Unitário 0,95
 0,90
 0,85
 - 0,50

De 70,01 a 90,00 ml
Unitário 1,00 1,00 - - -

Acima de 90,01 ml
Unitário 1,20   - - 1,75
1.3) Picolés com Cobertura:            

Até 50,00 ml
Unitário 0,55 0,70 - - -

De 50,01 a 70,00 ml
Unitário 0,75 1,30 - - 0,65

De 70,01 a 90,00 ml
Unitário 1,20 1,30 0,90 - -

Acima de 90,01 ml
Unitário

1,30

 1,50 - -

1,75
1.4) Picolés Infantis:            

Até 40,00 ml
Unitário 0,40 0,40 - - -

De 40,01 a 50,00 ml
Unitário 0,50 - - - -

De 50,01 a 60,00 ml
Unitário 0,65 0,50 1,00 - -

De 60,01 a 70,00 ml
Unitário 0,60 0,95 - - -

Acima de 70,01 ml

 Unitário

0,80

0,95

-

-

-

 

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS,
VALORES SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS

Descrição / Tipo de Produto
Nacional ou Importado

Unidade
Para Cálculo

Preços/Fabricantes
R$
   

Kibon

Yopa

La Basque

Häagen Dazs

Outros
1.5) Picolés Premium:            

Até 70,00 ml
Unitário 1,10
 1,10
 -
 -
 -

De 70,01 a 90,00 ml
Unitário 1,20
 1,30
 -
 3,75
 -

Acima de 90,01 ml
Unitário

2,25

2,25

2,00

-

1,20
1.6) Em Copos:            

Até 90,00 ml
Unitário 0,90 0,65 - - 0,48

De 90,01 a 120,00 ml
Unitário 1,30 0,90 - 3,10 0,66

De 120,01 a 150,00 ml
Unitário

-

1,00

 -

2,65

1,00

De 120,01 a 150,00 ml

           

(Premium)
Unitário 1,70

-

 - - -

Acima de 150,01 ml
Unitário

1,60

1,40

 - -

1,05
1.7) Cones:            

Até 150,00 ml - Premium
Unitário 1,60

1,80

 - - -

Até 150,00 ml Standard
Unitário -

1,60

 1,25 - 1,30

Até 150,00 ml Superpremium
Unitário - - 1,70 - -
1.8) Sanduíche de Sorvete:            

Sanduíche

Unitário - 1,85 - - 1,50
2) Linha Doméstica            
2.1) Potes:            

Premium até 1,89 litros
litro 6,20 7,33 - - 2,45

Standard até 1,89 litros
litro - - - 6,90 2,12

Standard acima de 1,90 litros
litro 4,35 4,35 3,82 - 2,12

Light até 1 litro
litro 7,45 7,80 11,40 - 5,25

Infantil
litro 4,70 5,50 - - 3.70

Super Premium
(pote de 1 litro)
Unitário - - 9,70 9,90 -

Super Premium
(outros volumes)
litro 11,80 - 11,40 - 3.50

Econômico
litro

2,50

2,45

-

-

1,90
2.2) Multipacks:  

 

        

Standard

litro 15,42

-

13,58

-

5,25

Premium
litro 16,44

-

18,04

 - -

Standard
Unitário - 4,75 3,60 - 2,70

Premium

Unitário - 5,90

12,00

9,65

-
2.3) Tortas de Sorvete:            

Até 750 ml
litro 10,33 - - - -

Até 750 ml
Unitário - 6,50 - - -

De 750,01 até 1.000 ml
litro - - - - 5,20

Infantil até 600 ml
Unitário -

6,20

 - - -
2.4) Bombom de Sorvetes:            

Minibombom
litro 15,38 - - - -

Bombom
Unitário - 3,10 - - -
3) Linha Restaurante:            
3.1) Copo sobremesa

litro

7,74

5,45

-

-

3,90

Copo institucional - 100 ml
litro

-

 -

7,00

-

3,10
3.2) Monoporções            

Sem recheio
Unitário 3,42 - - - 1,10

Com recheio
Unitário - - - - 2,00

Com recheio e cobertura
Unitário 1,79 - - - 2,10

Premium
Unitário 4,29 - - - -

Light
Unitário - - - - 3,40

 

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS,
VALORES SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS VALORES EM REAIS

Descrição / Tipo de Produto
Nacional ou Importado

Unidade
Para Cálculo

Preços/Fabricantes
R$
   

Kibon

Yopa

La Basque

Häagen Dazs

Outros
4) Sorvete a Granel & Complementos:            
4.1) Sorvetes Massa a Granel litro

4,71

4,95

 -

-

3,20

Standard
litro

-

 - 6,42

-

 3,90

Super Premium
litro - -

9,42

-

4,50
4.2) Sorvetes Massa Granel            

Light
 

-

 - - -

5,85
4.3) Coberturas:            

Cobertura Xarope
litro 7,93

-

 12,75 - -

Cobertura Frasco
litro 11,39 - - - -

Cobertura Frasco 290 gr
litro - 3,27 - - -

Cobertura Bisnaga
litro 18,96 - - - -

Cobertura Garrafa
litro - 4,28 - - -

Marshmallow Frasco
litro 7,89 - - - -

Marshmallow Lata
litro 9,52 - - - -
4.4) Farofas            

Farofa Frasco 240 gr
Unitário - 3,71 - - -

Farofa Pote 1 kg
Unitário -

9,06

 - - -
4.5) Outros Itens:            

Casquinha de Biscoito
300 unid. 13,75 19,25 - - -

Casquinha de Bijú
300 unid. - 9,06 - - -

Pioneiro Extra
300 unid. 5,09 - - - -

Pazinha de Madeira
2000 unid. 4,40 - - - -

Pazinha de Madeira
100 unid. - 1,95 - - -

Colher Plástica
200 unid. - 2,72 - - -

Copo Descartável Médio
115 unid. - 5,41 - - -

Copo Descartável Grande
58 unid. - 3,52 - - -

Cereja em Vidro - pote 400 gr
Unitário 9,85 - - - -

Parágrafo único - Não utilizados os preços mencionados neste artigo em virtude de decisão judicial, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de conformidade com a disciplina prevista no "caput" do artigo 275 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 33.118, de 14 de março de 1991.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Portaria CAT 73, de 13.10.99.

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