14-A - 14-B

BOLETIM 14-A/2000
5ª Semana de Março

IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

TABELA PRÁTICA

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2000

ICMS - SP

PORTE DE MERCADORIA E TRANSPORTE POR CONTA PRÓPRIA OU DE TERCEIRO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Comunicado CAT nº 32, de 15.03.00 (DOE de 17.03.00)
ICMS - Dipam Relativa ao Ano-base de 1999 - Esclarecimentos Complementares Sobre a Entrega

Comunicado CAT nº 33, de 17.03.00 (DOE de 18.03.00)
ICMS - Utilização de Novos CFOP - Vigência Prorrogada

BOLETIM 14-B/2000
5ª Semana de Março

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - SP

APRESENTAÇÃO DA GIA ICMS E DA DECLARAÇÃO DA ZFM VIA INTERNET

DESCONTO OU ABATIMENTO CONCEDIDO SOB CONDIÇÃO - BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Decreto nº 44.771, de 22.03.00 (DOE 23.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento, Ratificação de Convênio e Aprovação de Protocolo

Portaria CAT-23, de 21.03.00 (DOE de 22.03.00)
ICMS - Gia Icms em Meio Magnético e Relação em Meio Magnético Das Saídas Com Destino à Zona Franca de Manaus - Alterações