03-A - 03-B

BOLETIM 03-A/2000
3ª Semana de Janeiro

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL

ICMS - SC

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM SORVETE

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM CIMENTO

LEGISLAÇÃO - SC

Instrução Normativa SCC nº 005/99, de 22.12.99 (DOE de 22.12.99)
Assuntos Diversos - Feriados no Exercício de 2000 - Órgãos da Administração Estadual Direta, Autarquias e Fundações

BOLETIM 03-B/2000
3ª Semana de Janeiro

REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RECOM

CONSULTA TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES

Decreto nº 852, de 28.12.99 (DOE de 28.12.99)
ICMS - Alterações 433 e 434 no RICMS

Decreto nº 877, de 30.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Alterações 435 a 439 no RICMS

Decreto nº 886, de 30.12.99 (DOE de 30.12.99 )
ICMS - Alterações 440 a 443 no RICMS

Decreto nº 889, de 30.12.99 (DOE de 30.12.99)
ICMS - Alteração 444 no RICMS