BOLETIM
48-A/2000
3ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
BAGAGEM DE BRASILEIRO PROCEDENTE DO EXTERIOR - GUIA DE PROCEDIMENTOS ADUANEIROS ICMS - RS REMESSA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - ASPECTOS FISCAIS JURISPRUDÊNCIA - RSBORRADOR - OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 699/94 - ACÓRDÃO Nº 76/95
NOTA FISCAL SEM AIDOF - IMPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO - RECURSO Nº 2.163/95 - ACÓRDÃO Nº 1.612/95
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDecreto nº 12.961, de 23.10.00 (DOM de
09.11.00)
Assuntos Diversos - Controle de Poluição Hídrica - Regulamentação
Decreto nº 12.962, de 23.10.00 (DOM de
08.11.00)
Assuntos Diversos - Distribuição e Utilização de Óleo Diesel - Teor de Enxofre
Decreto nº 12.975, de 01.11.00 (DOM de
08.11.00)
ISSQN - Solidariedade Fiscal Nos Serviços de Construção Civil e Autorização Para
Confecção de Documentos Fiscais
BOLETIM
48-B/2000
3ª Semana de Novembro
IPI MATERIAL BÉLICO - ISENÇÃO TABELAS PRÁTICASREAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2000
ICMS - RS CADASTRO DE CONTRIBUINTES - CONSIDERAÇÕES JURISPRUDÊNCIA - RSIMPORTÂNCIA TOTAL PAGA PELO COMPRADOR - RECURSO Nº 2.417/95 - ACÓRDÃO Nº 978/96
INTIMAÇÃO - NÃO ATENDIMENTO - RECURSO Nº 1.089/95 - ACÓRDÃO Nº 444/96