BOLETIM 08-A/2000
3ª Semana de Fevereiro
II/IPI
MERCOSUL - MATERIAL PROMOCIONAL PROVENIENTE DOS DEMAIS ESTADOS-PARTESICMS - RS
CERTIDÃO DE SITUAÇÃO FISCAL - PROCEDIMENTOS
ISS - MUN. DE PORTO ALEGRE
JURISPRUDÊNCIA - RS
ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR - RECURSO Nº 150/95 - ACÓRDÃO Nº 777/95
CARNE - PAGAMENTO ANTECIPADO - RECURSO Nº 680/95 - ACÓRDÃO Nº 1.647/95
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução
Normativa DRP nº 09/00, de 28.01.00 (DOE de 04.02.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Decreto nº 12.657 (DOM de
03.02.00)
Assuntos Diversos - Sistema Funerário Municipal - Regulamentação
Decreto nº 12.663 (DOM de
03.02.00)
Assuntos Diversos - Transporte Público - Colocação de Inscrição Nos Veículos da
Frota
Decreto nº 12.665 (DOM de
01.02.00)
ISSQN - Alterações na Legislação
Portaria nº 21 (DOM de
01.02.00)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Isenção, Reconhecimento de Não-incidência,
Cancelamento de Débitos, Reclamação Contra Lançamento de Tributos, Etc. - Competência
BOLETIM 08-B/2000
3ª Semana de Fevereiro
IPI
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - ALTERAÇÕES
ICMS - RS
REPRODUTORES E/OU MATRIZES DE ANIMAIS - USUFRUTO DA ISENÇÃO
JURISPRUDÊNCIA - RS
ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO - RECURSO Nº 842/93 - ACÓRDÃO Nº 371/94
BORRADORES - RECURSO Nº 267/94 - ACÓRDÃO Nº 633/94