21-A - 21-B


BOLETIM 21-A/2000
3ª Semana de Maio

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IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - PR

VENDA AMBULANTE - TRATAMENTO FISCAL

 

BOLETIM 21-B/2000
3ª Semana de Maio

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IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - PR

NOTA FISCAL DE PRODUTOR - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - PR

Resolução Sefa nº 50, de 10.04.00 (DOE de 17.04.00)
ICMS - Reabertura e Manutenção Dos Termos de Acordo de Parcelamento - TAP

Norma de Procedimento Fiscal nº 028, de 06.04.00 (DOE de 18.04.00)
ICMS - Tabela de Preços Mínimos - Alterações - Aditamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 029, de 07.04.00 (DOE de 18.04.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 10 a 16.04.00

Norma de Procedimento Fiscal nº 030, de 10.04.00 (DOE de 18.04.00)
ICMS - Tabela de Valores Mínimos - Fumo em Folha Cru

Norma de Procedimento Fiscal nº 031, de 13.04.00 (DOE de 27.04.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 17 a 23.04.00

Norma de Procedimento Fiscal nº 032, de 24.04.00 (DOE de 26.04.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 24 a 30.04.00

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Portaria SMF nº 15, de 19.04.00 (DOM de 02.05.00)
ISS - Estabelecimento Prestador de Serviço - Uso de ECF

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