IPI
CANCELAMENTO, RETIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DARF - REDARF
ICMS - MS
CONSTRUÇÃO CIVIL - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
ICMS - MT
INDÚSTRIA DE DOCES E/OU PANIFICAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.240, de
24.10.00 (DOE de 24.10.00)
ICMS - Inscrição no Cadastro de Contribuintes - Cad/ICMS-RO - Isenção da Taxa
Estadual - Prazo - Prorrogação
Resolução Gab/Cre nº 008,
de 20.10.00 (DOE de 23.10.00)
ICMS - Cobrança do Imposto Por Substituição Tributária - Tecidos, Confecções e
Calçados
Resolução Conjunta
Gab/Sefin/Cre nº 011, de 20.10.00 (DOE de 24.10.00)
ICMS - Substituição Tributária - Regime Especial - Tecidos, Confecções e
Calçados em Geral
Instrução
Normativa Gab/Cre nº 007, de 28.08.00 (DOE de 23.10.00)
ICMS - Lei Complementar nº 102/00 - Efeitos na Legislação Tributária Rondoniense
IPI
CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.098, de
27.10.00 (DOE de 30.10.00)
ICMS - Tratamento Tributário Dispensado a Atividades Específicas
Decreto nº 10.099, de
27.10.00 (DOE de 30.10.00)
ICMS - ICMS Garantido - Regime Especial de Apuração e Pagamento
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.857, de
27.10.00 (DOE de 27.10.00)
ICMS - Substituição Tributária - Combustíveis e Outros Derivados ou Não de
Petróleo
