IPI
CHOCOLATES - INCLUSÃO NO REGIME TRIBUTÁRIO DA LEI Nº 7.798/89
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria Sat nº 1.321, de 25.09.00 (DOE de 26.09.00)LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.751, de 26.09.00 (DOE de 26.09.00)
ICMS - Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - Fundeic - Regulamentação
LEGISLAÇÃO - RO
Resolução GAB/CRE nº 006, de 05.09.00 (DOE de
19.09.00)
ICMS - Substituição Tributária - Mercadorias Diversas
Resolução nº 007/GAB/CRE, de 12.09.00 (DOE de
19.09.00)
ICMS - "Rondônia Simples" - Normas Complementares -
Alterações
Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 008, de
05.09.00 (DOE de 19.09.00)
ICMS - Substituição Tributária - Mercadorias Diversas - Regime Especial
Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 009, de
05.09.00 (DOE de 19.09.00)
ICMS - Substituição Tributária - Telhas, Cumeeiras e Caixas D’ Água de
Cimento, Amianto e Fibrocimento
Pauta de Preços Mínimos de Bebidas nº 004,
de 15.09.00 (DOE de 18.09.00)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Bebidas
Pauta de Preços Mínimos de
Mercadorias nº 004, de 15.09.00 (DOE de 18.09.00)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Mercadorias
BOLETIM
42-B/2000
2ª Semana de Outubro
IPI
SINAL - SISTEMA DE INTERNAMENTO DE MERCADORIA NACIONAL - NOVA VERSÃO DO PROGRAMA ICMS - MS TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO COUROICMS - MT
TABELA DO FRETE - BASE DE CÁLCULO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.787, de 29.09.00 (DOE de 29.09.00)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações
Dos Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis - Regulamentação -
Alterações
Decreto nº 1.788, de 29.09.00 (DOE de 29.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
