BOLETIM 39-A/2000
3ª Semana de Setembro
IPI
BOLETIM 39-A/2000
3ª Semana de Setembro
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria/SAT nº 1.317, de 04.09.00 (DOE de 05.09.00)Portaria/SAT nº 1.318, de 04.09.00 (DOE de
05.09.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.705, de 29.08.00 (DOE de 30.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sefaz nº 058, de 24.08.00 (DOE de
01.09.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 059, de 24.08.00 (DOE de
01.09.00)
ICMS - Tabela do Frete - Base de Cálculo Nas Prestações de Serviços de Transporte
de Carga
Portaria Sefaz nº 063, de 01.09.00 (DOE de
04.09.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária -
Setembro/00
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.199, de 31.08.00 (DOE de 31.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM 39-B/2000
3ª Semana de Setembro
IPI
MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO ENTREGA DA MERCADORIA
ICMS - MS/MT/RO
