BOLETIM 37-A/2000
1ª Semana de Setembro
BOLETIM 37-A/2000
1ª Semana de Setembro
IPI
APREENSÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS
ICMS - MS
CRÉDITOS FISCAIS - ALTERAÇÕES BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2000
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.035, de
21.08.00 (DOE de 22.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 10.036, de
21.08.00 (DOE de 22.08.00)
ICMS - Convênios e Protocolos - Publicação
Portaria/Sat nº 1.315, de
18.08.00 (DOE de 21.08.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Lei nº 3.776, de
18.08.00 (DOM de 22.08.00)
ISSQN - Incentivo ao Primeiro Emprego e Correspondente Benefício de Natureza Fiscal
ICMS - MT
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Instrução
Normativa GAB/CRE nº 005, de 14.07.00 (DOE de 22.08.00)
ICMS - Utilização do "Módulo Contribuinte" e Emissão do Dare Por Meio do
Sitafe - Republicação
BOLETIM 37-B/2000
1ª Semana de Setembro
IPI
EXCEÇÕES AO FATO GERADOR DO IMPOSTOICMS - MS
GADO BOVINO E BUFALINO E OS PRODUTOS RESULTANTES DO SEU ABATEICMS - MT
GNRE - EMISSÃO COM CÓDIGO DE BARRAS
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.188, de 23.08.00 (DOE de 25.08.00)
ICMS - Inscrição no Cadastro de Contribuintes - Cad/ICMS-RO - Cancelamento Das
Multas Aplicadas
