BOLETIM 36-A/2000
5ª Semana de Agosto
BOLETIM 36-A/2000
5ª Semana de Agosto
IPI
LEGISLAÇÃO - MS
Resolução Sef nº 1.446,
de 14.08.00 (DOE de 15.08.00)
ICMS - Prestação de Informações Econômico-Fiscais - Sistema Eletrônico -
Enquadramento de Contribuintes
Resolução Sef nº 1.447,
de 14.08.00 (DOE de 15.08.00)
ICMS - Pedido de Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais - Procedimentos e
Formulário
ICMS - MT
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - REGRAS PARA UTILIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 057, de
08.08.00 (DOE de 16.08.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria/Sat nº 1.314, de
15.08.00 (DOE de 16.08.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - RO
TRIBUTAÇÃO DE CARNE BOVINA - CRÉDITO PRESUMIDO
BOLETIM 36-B/2000
5ª Semana de Agosto
IPI
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.029, de
16.08.00 (DOE de 17.08.00)
Assuntos Diversos - Programa Estadual de Controle do Transporte de Produtos Perigosos
- Criação
Decreto nº 10.031, de
16.08.00 (DOE de 17.08.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 1.687, de
21.08.00 (DOE de 21.08.00)
ICMS - Fundo de Desenvolvimento Industrial - Alterações Diversas
ICMS - RO
