ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores e excluídos códigos de produtos da Pauta de Referência Fiscal.

PORTARIA/SAT Nº 1.314, de 15.08.00
(DOE de 16.08.00)

"Altera valor e exclui código na Pauta de Referência Fiscal."

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar valor na Pauta de Referência Fiscal relativo aos produtos: "CARNE VERDE, CHARQUE, CRINA, FARINHA, GADO, GALINÁCEOS, MILHO, OSSO, SEBO e SORGO".

2º) Incluir o item MARGARINA e seus respectivos códigos: (02913, 21420, 21437, 21444)

3º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 18 de agosto de 2000.

Campo Grande, 15 de agosto de 2000.

Paulo Roberto Duarte

Superintendente de Administração Tributária

02522

CARNE VERDE

(Port. SAT nº 1.314/00 Subst. Port. SAT nº 1.304/00 A partir de: 18.08.00)

CARNE COM OSSO

02571

Dianteiro – Boi

Kg

1,85

02583

Dianteiro – Vaca

Kg

1,65

02534

Rês casada – Boi

Kg

2,40

02546

Rês casada – Vaca

Kg

2,20

02558

Traseiro – Boi

Kg

3,00

02560

Traseiro – Vaca

Kg

2,70

24797

Ponta de Agulha – Boi

Kg

1,70

02595

Ponta de Agulha – Vaca

Kg

1,50

CARNE SEM OSSO – BOI

18936

Acém

Kg

2,50

18948

Alcatra

Kg

4,65

18950

Capa e Aba

Kg

2,70

18961

Coxão duro

Kg

3,50

18972

Contra filé

Kg

4,15

18984

Coxão mole

Kg

4,15

15860

Cupim

Kg

2,70

19080

Dianteiro (inteiro)

Kg

2,40

18996

Filé Mignon

Kg

7,70

21084

Fraldinha

Kg

2,20

19019

Lagarto

Kg

3,60

19020

Músculo

Kg

2,15

19032

Paleta

Kg

2,50

19044

Patinho

Kg

3,60

19056

Pescoço

Kg

2,25

19062

Peito

Kg

2,25

20330

Picanha

Kg

7,70

19092

Ponta de agulha (inteiro)

Kg

2,00

19079

Retalho

Kg

1,40

19100

Traseiro (inteiro)

Kg

4,15

CARNE SEM OSSO – VACA

26247

Acém

Kg

2,20

26259

Alcatra

Kg

4,20

26260

Capa e Aba

Kg

2,40

26272

Coxão duro

Kg

3,20

26283

Contra filé

Kg

3,75

26290

Coxão mole

Kg

3,70

26302

Cupim

Kg

2,45

26314

Dianteiro (inteiro)

Kg

2,20

26326

Filé Mignon

Kg

6,95

26338

Fraldinha

Kg

2,00

26340

Lagarto

Kg

3,25

26351

Músculo

Kg

2,00

26363

Paleta

Kg

2,20

26375

Patinho

Kg

3,25

26386

Pescoço

Kg

2,00

26398

Peito

Kg

2,00

26405

Picanha

Kg

6,95

26417

Ponta de agulha (inteiro)

Kg

1,80

26429

Retalho

Kg

1,20

26430

Traseiro (inteiro)

Kg

3,75

MIÚDO

05905

Baço

Kg

0,32

05930

Buchinho

Kg

0,32

05850

Bucho

Kg

0,65

05862

Coração

Kg

0,75

05837

Fígado

Kg

1,22

05874

Língua

Kg

1,15

15686

Língua

1,05

05917

Miolo

Kg

0,32

15693

Miolo

Kg

0,16

05886

Pulmão/Bofe

Kg

0,32

05849

Rabo

Kg

2,20

05892

Rim

Kg

0,38

15700

Rim

0,16

05929

Testículo

Kg

0,38

14258

Mocotó

Kg

0,90

02603

CHARQUE

(Port. Sat nº 1.314/00 Subst. Port. Sat nº 1.291/99 A partir de: 18.08.00)

15718

Charque de Cupim

Kg

3,00

02625

Charque de Dianteiro

Kg

2,70

02615

Charque de Traseiro

Kg

3,00

02637

Charque de Ponta de Agulha

Kg

2,50

22550

Charque de Cupim/Dianteiro/Traseiro 30

Kg

75,00

22561

Charque de Ponta de Agulha 30

Kg

75,00

02772

CRINA

(Port. Sat nº 1314/00 Subst. Port. Sat nº 1.291/99 A partir de: 18.08.00)

02780

Crina de animal, curta

Kg

1,00

14064

Crina de animal, longa

Kg

1,00

06326

Crina vegetal

Kg

1,00

17369

Pelo de orelha

Kg

40,00

FARINHA (SUBPRODUTO)

(Port. Sat nº 1.314/00 Subst. Port. Sat nº 1.291/99 A partir de: 18.08.00)

05674

Farinha de carne mista

Kg

0,28

02850

Farinha de osso

Kg

0,25

05945

Farinha de sangue

Kg

0,25

20249

Torta farinha de carne, a granel

Kg

0,12

00670

GADO

   

(Port. Sat nº 1.314/00 Subst. Port. Sat nº 1.309/00 A partir de: 18.08.00)

00688

ASININO E MUARES

   

00713

Burro chucro

Cb

329,00

00720

Burro manso para trabalho

Cb

442,00

00707

Jumento para cria

Cb

578,00

00690

Jumento para reprodução

Cb

646,00

23139

Mula para trabalho

Cb

408,00

23140

Asinino registrado

Cb

816,00

00734

BOVINO (OPERAÇÃO INTERNA)

00795

Bezerro até 12 meses

Cb

266,00

14582

Bezerro acima 12 meses, controlado

Cb

646,00

22495

Macho de 12 a 24 meses

Cb

323,00

00760

Macho de 12 a 36 meses

Cb

399,00

23150

Macho registrado até 36 meses

Cb

836,00

00758

Macho magro acima de 36 meses (inclusive Touruno)

Cb

532,00

21640

Novilho precoce (Operação Interna)

Cb

570,00

15472

Boi Gordo

Ar

38,00

00746

Macho gordo para abate (inclusive Touruno)

Cb

684,00

14594

Touro reprodutor, controlado

Cb

1.520,00

14601

Touro reprodutor, registrado

Cb

2.014,00

00814

Touro repr. rc. zebu, s/ controle

Cb

1.254,00

00826

Touro repr., rc. européia leiteira

Cb

1.748,00

00917

Bezerra até 12 meses

Cb

187,00

14613

Bezerra acima 12 meses, controlada

Cb

442,00

21658

Novilha precoce (Operação Interna)

Cb

408,00

00905

Novilha de 12 a 24 meses

Cb

262,00

00898

Novilha de 24 a 36 meses

Cb

292,00

21098

Novilha para abate

Cb

340,00

23162

Novilha registrada até 36 meses

Cb

544,00

00850

Vaca de cria solteira

Cb

340,00

00874

Vaca solteira, raça não zebu

Cb

578,00

14625

Vaca solteira, controlada

Cb

952,00

14637

Vaca solteira, registrada

Cb

1.122,00

00867

Vaca com cria até 6 meses

Cb

442,00

14649

Vaca com cria, controlada

Cb

1.190,00

14650

Vaca com cria, registrada

Cb

1.394,00

00886

Vaca c/ cria até 6 meses rç. ñ zebu

Cb

1.054,00

00849

Vaca magra (boiadeira)

Cb

289,00

15484

Vaca gorda

Ar

34,00

00837

Vaca gorda

Cb

442,00

16190

BOVINO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)

18706

Bezerro até 12 meses

Cb

280,00

23757

Macho de 12 a 24 meses

Cb

340,00

23764

Macho de 24 a 36 meses

Cb

420,00

18747

Macho magro acima de 36 meses (inclusive Touruno)

Cb

560,00

18750

Boi gordo

Ar

40,00

16202

Macho gordo para abate (inclusive touruno)

Cb

720,00

18762

Touro repr. rç. zebu, s/ controle

Cb

1.320,00

18779

Touro repr. rç. européia leiteira

Cb

1.840,00

18802

Bezerra até 12 meses

Cb

192,00

18815

Novilha de 12 a 24 meses

Cb

269,00

18822

Novilha de 24 a 36 meses

Cb

301,00

23771

Novilha para abate

Cb

350,00

18830

Vaca de cria solteira

Cb

350,00

18843

Vaca solteira, raça não zebu

Cb

595,00

18856

Vaca com cria até 6 meses

Cb

455,00

18869

Vaca c/ cria até 6 meses rç. ñ zebu

Cb

1.085,00

18875

Vaca magra (boiadeira)

Cb

297,00

18888

Vaca gorda

Ar

35,00

16210

Vaca gorda

Cb

455,00

00925

BUBALINO

   

14709

Fêmea de 12 a 18 meses

Cb

289,00

14710

Fêmea de 18 a 36 meses

Cb

442,00

15621

Fêmea para abate

Ar

33,00

00944

Fêmea para abate

Cb

680,00

00968

Fêmea para cria

Cb

680,00

14722

Fêmea com cria

Cb

952,00

14734

Macho de 12 a 18 meses

Cb

323,00

14746

Macho de 18 a 36 meses

Cb

476,00

15633

Macho para abate

Ar

33,00

00932

Macho para abate

Cb

748,00

00956

Macho para cria

Cb

748,00

00971

CAPRINO

   

00995

Macho ou fêmea para abate

Cb

36,00

00983

Macho ou fêmea para cria

Cb

34,50

01005

EQÜINO

   

01030

Potro ou potranca para cria

Cb

204,00

24785

Potro ou potranca, registrada até 36 meses

Cb

980,00

17341

Égua com cria

Cb

420,00

01017

Cavalo ou égua para abate

Cb

170,00

01029

Cavalo ou égua para trabalho

Cb

315,00

16112

Cavalo ou égua, controlados

Cb

1.020,00

23175

Cavalo ou égua, registrado (exceto Inglês)

Cb

1.300,00

23187

Cavalo ou égua, registrado (Inglês)

Cb

1.450,00

01048

OVINO

   

01054

Macho ou fêmea para cria

Cb

29,00

01061

Macho ou fêmea para abate

Cb

29,00

01072

SUÍNO

   

22055

Suíno abatido

Ar

26,00

01084

Suíno para abate

Ar

15,50

22692

Suíno magro para abate

Ar

15,50

22709

Suíno abatido (carioca)

Kg

2,20

22679

Carcaça suína magra

Kg

1,75

22680

Carcaça suína gorda

Kg

1,65

21351

Suíno para abate

Cb

118,00

22804

Suíno reprodutor

Cb

150,00

22811

Suíno tipo matriz

Cb

150,00

01115

Suíno até 10 Kg - Op. Incentivada "Leitão Ouro"

Cb

17,50

23866

Suíno para terminação - Op. Incentivada "Leitão Ouro"

Cb

38,50

23749

Suíno para abate - Op. Incentivada "Leitão Ouro"

Cb

118,00

01129

GALINÁCEOS

   

(Port. SAT nº 1.314/00 Subst. Port. SAT nº 1.308/00 A partir de: 18.08.00)

20750

Frango de granja para abate

Kg

0,88

09647

Frango de granja abatido

Kg

1,15

01130

Frango para abate ou cria

Cb

1,75

05664

Galinha de granja, descarte

Cb

0,65

011142

Galinha para abate ou cria

Cb

1,75

00454

MILHO

   

(Port. SAT nº 1.314/00 Subst. Port. SAT nº 1.312/00 A partir de: 18.08.00)

06205

Milho debulhado

Kg

0,19

00466

Milho debulhado

Sc 60 Kg

11,40

00478

Milho em espiga

Carro

110,40

02824

Osso

   

(Port. SAT nº 1.314/00 Subst. Port. SAT nº 1.291/99 A partir de: 18.08.00)

17371

Cascos e chifres

Kg

0,22

02836

Osso verde bruto

Kg

0,09

14140

Osso seco

Kg

0,14

02848

Resíduo de osso

Kg

0,09

02867

SEBO

   

(Port. SAT nº 1.314/00 Subst. Port. SAT nº 1.291/99 A partir de: 18.08.00)

02873

Sebo bovino industrial (cor creme)

Kg

0,60

00527

SORGO

   

(Port. SAT nº 1.314/00 Subst. Port. SAT nº 1.309/00 A partir de: 18.08.00)

00539

Em grão, a granel

Kg

0,14

05658

Em grão, ensacado

Sc 60 Kg

8,40

 

Índice Geral Índice Boletim