BOLETIM 22-A/2000
4ª Semana de Maio
IPI
SETOR DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS ICMS - MS SUSPENSÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕESLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.900, de 08.05.00 (DOE de 09.05.00)
ICMS - Álcool Carburante - Tratamento Tributário - Alterações
Decreto nº 9.902, de 08.05.00 (DOE de 09.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 021, de 03.05.00 (DOE de
05.05.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Tabela de Coeficientes de Atualização de Débitos
Fiscais - Maio/00
ICMS - MT
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 893, de 25.04.00 (DOE de 25.04.00)
ICMS - Cancelamento de Multas Por Infração à Legislação
Decreto nº 9.073, de 25.04.00 (DOE de 25.04.00)
ICMS - Crédito Presumido - Prorrogação
BOLETIM 22-B/2000
4ª Semana de Maio
