17-A - 17-B

BOLETIM 17-A/2000
3ª Semana de Abril

IPI

OBRIGAÇÕES DOS TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - MT

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.263, de 27.03.00 (DOE de 29.03.00)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações Dos Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis

Decreto nº 1.261 , de 30.03.00 (DOE de 30.03.00)
ICMS - Diferimento Nas Operações Internas Com Produtos Agropecuários e Obrigações Dos Contribuintes Substitutos Nas Operações Com Combustíveis - Regulamentação

ICMS - RO

MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

BOLETIM 17-B/2000
3ª Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

INCOTERMS - TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO - EXPORTAÇÃO

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS

LEGISLACÃO - MS

Decreto nº 9.871, de 06.04.00 (DOE de 07.04.00)
ICMS - Transferência de Recursos, Mercadorias ou Bens à Promosul - Incentivo Fiscal

Decreto nº 9.872, de 06.04.00 (DOE de 07.04.00)
ICMS - I. Operações de Exportações e de Saída Para o Fim Específico de Exportação - Regime Especial de Controle e Fiscalização; Ii. Produtos Agrícolas - Prazo de Recolhimento do Imposto Diferido - Exportação

Decreto nº 9.877, de 07.04.00 (DOE de 10.04.00)
ICMS - Crédito Presumido - Industrializadores de Café - Alteração

ICMS - MT

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.262, de 30.03.00 (DOE de 30.03.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.268, de 31.03.00 (DOE de 03.04.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - RO

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES