BOLETIM 27-A/2000
4ª Semana de Junho
IPI
REVENDA DE MERCADORIAS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL
ICMS - MG
LEITE E SEUS DERIVADOS - DISPOSIÇÕES FISCAIS
IMPORTAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - INCIDÊNCIA DO ICMS
JURISPRUDÊNCIA - MG
ICMS - BASE DE CÁLCULO - ARBITRAMENTO - SUBFATURAMENTO - ACÓRDÃO Nº 13.866/99/1ª
BOLETIM 27-B/2000
4ª Semana de Junho
IPI
NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2000
ICMS - MG
SORVETES DE QUALQUER ESPÉCIE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIACRÉDITO DO ICMS - PEÇAS DE REPOSIÇÃO
DIFERIMENTO DO ICMS - LEITE FRESCO
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.066, de 24.05.00 (DOE de
25.05.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação
Portaria SRE nº 3.462, de 14.06.00 (DOE de
15.06.00)
ICMS - Valores Mínimos de Referência Para Emissão de Notas Fiscais e Base de
Cálculo